Como Dividir Heranca entre Irmaos

Como Dividir Heranca entre Irmaos

Veja como é feita a divisão de Heranca entre Irmaos

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O tema Herança entre irmãos pode ser amigável ou pode gerar conflitos, por isso da necessidade de um advogado especialista para assessorar a família, visando que os direitos sejam divididos, no menor tempo possível, sem que haja prejuízos para as partes.

A herança entre irmãos pode se referir ao patrimônio de pais falecidos que deverá ser dividido entre seus herdeiros descendentes, ascendentes e cônjuge ou ainda quando ocorre o falecimento de um dos irmãos e é necessário realizar a sucessão do colateral, ou seja, se aquele irmão falecido não deixou descendentes, ascendentes, nem cônjuge sobrevivente, a herança deste deverá ser dividida.

Importante salientar que pela Constituição Federal, art. 227, §6º, não existe mais qualquer diferença entre os filhos nascidos dentro ou fora do casamento, tendo todos os filhos os mesmos direitos.

Quando ocorre um falecimento e o de cujus  tem filhos, todos irmãos terão direito ao mesmo quinhão (parte) do patrimônio do pai ou mãe falecido, sem qualquer distinção.

É importante frisar que somente o patrimônio individual (parte dele) do falecido que é transmitido por herança, devendo antes ocorrer a separação dos bens pertencentes ao cônjuge ou companheiro do falecido.

Somente após a separação da parte do cônjuge ou companheiro do falecido é que poderá ser feita a divisão de cada parte (quinhão) dos herdeiros e irmãos.

Quando ocorre o falecimento, a única maneira de transmissão da herança é através de Inventário, seja ele extrajudicial ou judicial.

Se todos os herdeiros forem maiores de idade, capazes, e se todos concordarem, é possível fazer o inventário no Cartório de Notas, sempre na presença de um advogado.

Mas se tiverem herdeiros menores de idade, incapazes, ou se houver litígio, o inventário necessariamente deve ser proposto perante o Poder Judiciário.

A Divisao de Herança entre os irmãos, é feita de forma igual, como no gráfico abaixo:

Como Dividir Heranca entre Irmaos
Como Dividir Heranca entre Irmaos

Para saber mais sobre Como Dividir Heranca entre Irmaos – Consulte nossos especialistas.

O inventário tem que ser realizado dentro do prazo de 60 dias, veja aqui qual o prazo para inventário

Muitos clientes ainda têm dúvidas sobre o que é inventário e partilha? Na realidade, o inventário é o documento legal, pelo qual se faz a apuração dos bens/patrimônio deixado por uma pessoa falecida.

O Inventário tem como objetivo, dividir e legitimar a herança das pessoas falecidas para seus herdeiros e eventuais cônjuges ou companheiros.

É possível fazer o inventário sem a partilha, pois são institutos diferentes, sendo que o inventário somente visa legitimar a divisão (qual parte irá para cada um) e a partilha é a divisão do patrimônio do falecido entre seus herdeiros e cônjuge e companheiros.

Para a realização da Como divisão da Heranca entre Irmaos Extrajudicial em Cartório, com partilha, são necessários os seguintes documentos:

  • A cópia da identidade e CPF do falecido e dos herdeiros;
  • Uma certidão de óbito (validade 6 meses);
  • A certidão de casamento e do pacto se houver OU certidão de nascimento do falecido e dos herdeiros (validade 6 meses);
  • A certidão de óbito original (validade 6 meses);
  • A cópia da certidão de casamento (e do pacto se houver) OU cópia da certidão de nascimento do falecido e dos herdeiros;
  • Um Advogado Devidamente inscrito na OAB;
  • Calcular e recolher o ITCMD – imposto transmissão causa mortis – Saiba mais sobre o cálculo dos impostos e sobre a a Lei do ITCMD

O Inventário com a divisão de Heranca entre Irmaos, quando consensual (sem questionamentos entre os herdeiros), pode ocorrer em até 30 dias – Veja o Passo a Passo – COMO FAZER INVENTARIO:

Veja também como fazer o inventário Extrajudicial em Cartório – Saiba o que é o Inventário Extrajudicial Em Cartório

Já quando existem herdeiros menores ou o inventário é litigioso, não é possível fazer em cartório, sendo necessário ser feito judicialmente – Veja como é o Inventário Judicial

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